TERMOS E CONDIÇÕES
CONDIÇÕES DE VENDA
A ONPC tem uma vasta gama de produtos e serviços na área de informática que disponibiliza aos seus clientes, através do site https://www.onpc.pt.
As promoções são válidas para as unidades existentes em stock.
A ONPC reserva-se o direito de fixar um número máximo por cliente e os preços são válidos durante o período indicado na campanha promocional, salvo erro ortográfico, de fotografia, de rotura de stock e/ou sincronização de sistemas informáticos.
A ONPC reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, ressalvando-se os contratos que se encontrem em vigor e em execução.
ENCOMENDAS
A ONPC coloca à disposição dos seus clientes meios de expedição alternativos:
  • Entrega na morada indicada
A sua encomenda será processada imediatamente após confirmação de pagamento.
Em caso de rutura de stock de determinado artigo, será contactado(a) num espaço de 24h pela ONPC que efetuar a gestão da sua encomenda, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo.
Após confirmação pelo cliente, será dado o devido tratamento à encomenda.
CANCELAMENTOS
Se após 48 horas do envio do email da ONPC a confirmar a encomenda, não ocorrer o pagamento da mesma, a ONPC reserva-se no direito de considerar a encomenda sem feito, sendo os artigos colocados novamente à venda.
Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada.
Em caso de erro no processamento ou envio de encomenda efetuada pelo cliente e imputável à ONPC, o cliente receberá o artigo correto sem qualquer custo adicional.
Os prazos inicialmente estabelecidos terão o seu início a contar da data da deteção erro acima mencionado.
Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.
POLÍTICA DE PREÇOS
Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.
Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com exceção das transações que se encontrem a decorrer.
FORMAS DE PAGAMENTOS
  • Encomendas/compras efetuadas online e com entrega na morada: Pagamento por transferência Multibanco ou MBWAY;
 
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
A resolução alternativa de litígios é oferecida por organismos extrajudiciais neutros como conciliadores, mediadores, árbitros, provedores e comissões de resolução de litígios.
Estes organismos podem pôr o comerciante e o consumidor em contacto e ajudá-los a encontrar uma solução para o litígio. Podem igualmente propor uma solução ou até impô-la.
A maioria destes organismos intervém de forma gratuita ou a baixo custo. Regra geral, chegam a um resultado no prazo de 90 dias
.
Ao abrigo da legislação da União Europeia, há a possibilidade de recorrer a estes organismos para resolver todos os litígios contratuais entre um consumidor e um comerciante estabelecido na União Europeia.
Se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação pode, também, apresentar a reclamação através da nova “Plataforma de Resolução de Litígios em linha” ou obter aconselhamento no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/.
CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÕES E TROCAS
As presentes condições de Devoluções e Trocas respeitam a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho
Condições de Devolução:
  1. Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial / Encomendas efetuadas e pagas on-line com entrega na morada do cliente por uma transportadora:
    1. As encomendas efetuadas e concluídas on-line que sejam expedidas para a morada do cliente, poderão ser trocadas ou devolvidas até 14 dias seguidos após a entrega do mesmo;
  2. Condições de Devolução:
    1. O artigo devolvido tem de estar selado com a embalagem Original e sem qualquer marca de uso;
    2. O artigo terá de vir na embalagem original com todos os acessórios e manuais selados;
Artigos não aceites para Devoluções/Trocas:
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.
  • Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software;
  • Não são aceites trocas ou devoluções de televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados;
  • Não são aceites trocas ou devoluções de serviços de personalização de design e/ou impressão
É obrigatório acompanhar o artigo junto com a sua Fatura correspondente.
Os custos de transporte da devolução ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.
O consumidor será responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento desse produto exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.
Os artigos a devolver/trocar apenas podem ser enviados.
A devolução deve ser precedida de um contacto telefónico para o número de telefone.
Após a receção dos artigos e devidamente verificados de acordo com o ponto 2., será emitido um vale de reembolso ou a devolução do valor pago pelo produto, de acordo com a vontade do cliente.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens.
Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico), para os contactos indicados, devendo tal comunicação ser enviada antes do 14.º dia posterior à data da receção do bem. Se quiser, pode utilizar o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo.
No prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, a ONPC reembolsará o consumidor de todos os pagamentos recebidos e devidos, usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.